Novos diálogos indicam que Deltan usou Rede para ação contra Gilmar

Novos diálogos revelados entre procuradores da Operação Lava Jato indicam que o partido Rede Sustentabilidade foi usado para propor uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o ministro Gilmar Mendes libertasse presos em processos nos quais ele não fosse o juiz. As conversas foram publicadas nesta quarta-feira, 7, pelo portal Uol em parceria com o site The Intercept Brasil.

Segundo a reportagem, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, articulou com o senador Randolfe Rodrigues a apresentação de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). “Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende so dele”, escreveu o procurador no dia 9 de outubro de 2018. Dois dias depois, a ação foi apresentada pela legenda.

A legislação prevê que, no âmbito do Ministério Público Federal, somente a Procuradoria-Geral da República, comandada por Raquel Dodge, pode atuar perante o STF. Dallagnol, assim como seus colegas em Curitiba, é procurador da República, primeiro estágio da carreira e sua atuação está limitada à primeira instância.

Além da PGR também podem apresentar este tipo de ação no Supremo o presidente da República, as mesas diretoras da Câmara e do Senado ou de assembleias legislativas, governadores de estado, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e partidos políticos com representação no Congresso. Segundo mostra a reportagem, a Rede serviu para Deltan driblar sua limitação funcional.

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